Taxação de Energia Solar: Entenda o que Muda na Lei em 2023

Entenda a taxação de energia solar!

Nos últimos anos, a energia solar tem se tornado uma alternativa cada vez mais viável e popular para a produção de eletricidade em todo o mundo. Além de ser uma fonte limpa e renovável, a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências e empresas pode trazer uma economia significativa na conta de energia elétrica.

No entanto, com a aprovação da Lei 14.300 no Brasil, que instituiu o fim do subsídio do Fio B para sistemas fotovoltaicos, a taxação da energia solar se tornou um tema de grande discussão no país.

A partir de janeiro de 2023, instaurou-se um período de transição em que essa taxa será cobrada progressivamente na fatura de energia solar. Esse novo cenário tem gerado preocupação entre integradores, consumidores e especialistas do setor, que buscam entender como a taxação de energia solar irá afetar o mercado e quais serão os impactos para a população em geral.

Neste artigo, vamos discutir em detalhes:

• o que é a taxação de energia solar;
• como o Fio B será cobrado;
• quais são os principais desafios e oportunidades que se apresentam para o setor.

O que é a taxação de energia solar?

A taxação da energia solar envolve todos os impostos relacionados à produção e ao consumo de eletricidade por meio de sistemas fotovoltaicos. Porém, a partir da Lei 14.300, esse termo também se refere à “taxação do sol”.

Nesse caso, estamos falando do fim do subsídio do Fio B, uma tarifa relacionada ao uso do sistema de distribuição das concessionárias de energia elétrica (os fios dos postes de rua, por exemplo).

A partir de janeiro de 2023, instaurou-se um período de transição em que esse valor será cobrado progressivamente na fatura de energia solar.

Como o Fio B vai ser cobrado?

Sistemas solares devidamente instalados e homologados antes do dia 7 de janeiro de 2023 estarão isentos do pagamento da taxa do Fio B até 2045.

Para os demais consumidores, como dissemos, o pagamento da tarifa do Fio B não será imediato. Até 2029, novos sistemas solares ainda receberão um subsídio parcial. O período de transição funcionará da seguinte forma:

• até janeiro de 2023: Fio B 100% subsidiado;
• a partir de janeiro de 2023: Fio B 85% subsidiado;
• a partir de 2024: Fio B 70% subsidiado;
• a partir de 2025: Fio B 55% subsidiado;
• a partir de 2026: Fio B 40% subsidiado;
• a partir de 2027: Fio B 25% subsidiado;
• a partir de 2028: Fio B 10% subsidiado.

Em 2029, o valor será cobrado integralmente na fatura.

Quais são os impactos da taxação de energia solar?

A cobrança de um novo valor pode ser um susto no começo, mas a verdade é que a maior parte da tarifa ainda será subsidiada pelo sistema de compensação de créditos de energia solar. A partir de 2023, o subsídio total da tarifa de luz corresponde a:

• 2023: 95%;
• 2024: 91%;
• 2025: 86%;
• 2026: 82%;
• 2027: 77%;
• 2028: 72%.

Ou seja, mesmo com uma nova taxa na conta, ainda é possível utilizar o sistema fotovoltaico para economizar mais de 70% do valor gasto com eletricidade.

Além disso, o especialista Guilherme Feltre, da 77Sol, traz a seguinte visão:

“Desde o fim do ano passado criou-se um estado de euforia acerca do tema. Por um lado, integradores correndo para aproveitar a última janela de oportunidade para fechar seus negócios - muitas vezes desinformando e exagerando os reais impactos da nova lei para os seus clientes -; por outro, consumidores querendo fechar negócio, porém, desesperados perante um cenário confuso sobre um conteúdo que não possuem conhecimento.

O resultado todos nós sabemos: o medo pela incerteza tributária, somado aos aumentos da tarifa energética e do custo de vida de forma geral (sem mencionar o caos político), fizeram com que houvesse uma enxurrada recorde de venda de projetos e equipamentos solares no fim de 2022. Fluxo esse orientado pelo medo, não pelo entendimento da transição energética em si.

Ao mesmo tempo que esse panorama fez com que o mercado batesse recordes de venda no último semestre, instaurou uma onda de desinformação e temor quanto à viabilidade dos projetos.

O famoso e triste apelido “taxação do Sol”, dado para a alteração na Lei 14300, reduziu investimentos em novos projetos no início de 2023 (vide a venda forçada no final do último ano) e, de quebra, poluiu a mente de muita gente.

Por conta disso, os esforços do mercado agora devem ser voltados para a reeducação, tanto dos integradores, como, principalmente, dos consumidores, para que voltemos ao crescimento do setor.

A energia solar é a solução para um futuro mais limpo e sustentável, especialmente quando falamos de um país com a irradiação solar do Brasil.”

Confira mais informações sobre as implicações da Lei de energia solar com este pacote de cinco conteúdos criado pela 77Sol que irá facilitar o seu entendimento com relação a tudo sobre essa regulamentação.