Fique por Dentro dos Impostos sobre Energia Solar no Brasil

Existe imposto sobre energia solar?

Muitas pessoas acham que não há imposto sobre energia solar, porque a geração acontece, muitas vezes, no próprio imóvel. Porém, no processo de produção da tecnologia, distribuição dos equipamentos e até mesmo na relação com a rede de distribuição local existem alguns encargos e tarifas que merecem atenção.

Continue a leitura e confira:

• quais são os impostos sobre energia solar;
• tarifas da concessionária de energia;
• quanto é cobrado em impostos sobre energia solar;
• isenção de impostos sobre energia solar;
• vale a pena investir em energia solar?

Quais são os impostos sobre energia solar?

Existem seis impostos que são cobrados sobre a tecnologia de geração de energia solar. São eles:

• ISS;
• ICMS;
• PIS;
• COFINS;
• IRPJ;
• CSLL.

O Imposto sobre Serviços (ISS) tem variação de acordo com o município e é cobrado sobre a prestação de serviço, como, por exemplo, a instalação do sistema solar.

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual. Ele incide sobre mercadorias (os equipamentos) e serviços (a instalação).

Os impostos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) têm relação com a receita ou faturamento.

O Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre a renda, envolvendo lucro presumido ou real dos negócios do setor solar.

Tarifas da concessionária de energia

Além dos impostos mencionados, os consumidores de energia solar também podem pagar algumas tarifas. Esse é o caso daqueles que têm sistemas on-grid ou híbridos instalados em seus imóveis, porque estão conectados com a rede de distribuição de energia elétrica e a concessionária local.

Você pode encontrar na sua conta de luz:

• TUSD;
• TE;
• bandeira tarifária.

A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) tem relação com o uso dos serviços de distribuição da concessionária, que levam energia elétrica até as unidades consumidoras.

A Tarifa de Energia (TE) corresponde diretamente ao valor da energia consumida. Esse valor pode ser diminuído com créditos de energia solar dependendo da sua capacidade de geração por meio do sistema de compensação.

A bandeira tarifária é uma sinalização sobre reajustes nos valores de R$/MW (reais por mega watt), ou seja, se a energia vai encarecer ou não.

Quanto é cobrado em impostos sobre energia solar?

O valor dos impostos sobre energia solar varia bastante, especialmente entre localidades. Entenda:

Impostos

Tarifas

As tarifas para consumidores dispostas na conta de luz são definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), podendo sofrer alteração a cada mês.

Porém, um detalhe importante para pessoas que já têm ou pretendem ter um sistema de energia solar é a chamada “Taxação do Sol”. Com base na Lei 14.300 de 2022, unidades consumidoras ligadas à rede de distribuição podem passar a pagar uma tarifa chamada Fio B que compõe a TUSD. Isso funciona da seguinte forma:

• para sistemas solares instalados antes de 7 de janeiro de 2023: isenção de pagamento até 2045;
• para sistemas solares instalados a partir de 7 de janeiro de 2023: subsídio regressivo a cada ano até ser zerado em 2029 — em 2022, o valor era 100% subsidiado, em 2023, é de 85%, e assim por diante. Entenda mais sobre a taxação de energia solar de 2023!

Isenção de impostos sobre energia solar

Apesar do que mostramos no tópico anterior, os sistemas e a geração de energia ainda são isentos de impostos em alguns casos. Por exemplo, PIS e COFINS não são cobrados para sistemas de autoconsumo com menos de 5 MW de potência no estado do Rio de Janeiro.

Portanto, a disponibilidade de isenções depende, muitas vezes, do estado e do município, já que são eles que definem as alíquotas e condições para cobrança.

Vale a pena investir em energia solar?

Sim, vale! Talvez você tenha visto todos esses números e pensado que são muitos impostos e tarifas, porém a verdade é que a energia solar pode diminuir em até 95% o valor da sua conta de luz.

Isso significa que, depois de quitar todos os pagamentos para adquirir e instalar os equipamentos — seja à vista ou por meio de financiamento —, você tem praticamente um boleto inteiro a menos para se preocupar no final do mês.

Ainda, como as alíquotas dos impostos são percentuais, quanto menor o valor na sua fatura, menor a cobrança final. Desse modo, sistemas fotovoltaicos ainda aparecem como alternativas econômicas e sustentáveis para a sua produção e consumo de energia, seja em casa ou na sua empresa.

Quer saber mais? Veja quanto custa investir em sistemas de energia solar e saiba o passo a passo para adquirir um!